Processo 164550/10
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 07/04/2010 15:46
Autuado em 07/04/2010 15:46
Oficio de encaminhamento 102/10
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 339/2012 da Primeira Câmara, de 28/09/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/09/2012 Acórdão de Parecer Prévio   339/ 2012 Consulte Resultado por Entidade THIAGO BARBOSA CORDEIRO
11/09/2012 Acórdão de Parecer Prévio   339/ 2012 Consulte Resultado por Entidade THIAGO BARBOSA CORDEIRO
04/10/2011   / Retirado de Pauta THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO OESTE
Interessado OLIVIO BRANDELERO

Juntadas
DataDescrição
13/11/2012 10:37 Juntada de AR oficio 1720/12-OPD-GP
14/05/2012 13:53 AR de Devoluçao Autos Fisicos
26/03/2012 09:24 AR de devolução dos autos fisicos
16/11/2011 11:22 AR de Devolução de Autos Físicos - RM833192509BR
17/10/2011 11:46 AR de devolução dos autos físicos
03/10/2011 19:32 do Protocolo 597496/11
03/10/2011 17:37 do Protocolo 597356/11
03/10/2011 17:29 do Protocolo 597305/11
14/04/2011 11:48 do Protocolo nº 57047-7/10, referente a Resposta ao Ofício n° 1593/10 - OCN - DCM
14/04/2011 11:32 Juntada de AR referente resposta de Ofício 1594/10 OCN-DCM
14/04/2011 11:18 Juntada de AR referente resposta de Ofício 1593/10 OCN-DCM
14/04/2011 09:29 do Protocolo nº 57331-0/10, referente a Resposta ao Ofício n° 1594/10 - OCN - DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  10/09/2010 Ofício de Contraditório   1593/ 2010   
DCM  10/09/2010 Ofício de Contraditório   1594/ 2010   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/11/2012 522 Despacho Processual Diverso nº 3213/2012
28/09/2012 497 Acórdão de Parecer Prévio nº 339/2012
06/09/2012 482 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 33/2012 de 11/09/2012
14/10/2011 321 Despacho Processual Diverso nº 1307/2011
29/07/2011 310 Despacho Processual Diverso nº 895/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/09/2019 11:25 DP  
09/09/2019 14:01 CMEX Informação nº 5451/2019 -
01/11/2012 14:20 DP  
26/10/2012 18:09 GATBC Despacho Processual Diverso nº 3213/2012 -
26/10/2012 08:45 DP Informação nº 11154/2012 -
23/10/2012 12:12 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1720/2012 -
22/10/2012 16:04 GATBC  
08/10/2012 12:47 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1424/2012 -
28/09/2012 10:14 SMPjTC Ciência de Decisão nº 823/2012 -
11/09/2012 16:47 S1C Certidão de Publicação DETC nº 1330/2012 -
11/09/2012 16:47 S1C Acórdão de Parecer Prévio nº 339/2012 -
11/06/2012 13:46 GATBC  
13/04/2012 13:52 SMPjTC Parecer nº 4900/2012 - Irregularidade Retorno. Prestação de Contas do Município de Santa Izabel do Oeste. Exercício de 2009. Emissão de Parecer Prévio pela irregularidade.
07/10/2011 15:17 DCM Instrução nº 1065/2012 - Ementa: MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO OESTE. Prestação de Contas do exercício de 2009. Contraditório. Contas Regulares com Ressalvas.
04/10/2011 16:49 GATBC Certidão de Envio Publicação DETC nº 809/2011 -
04/10/2011 16:49 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1307/2011 -
04/10/2011 16:25 S1C Certidão de Sessão nº 1699/2011 -
11/08/2011 10:26 GATBC  
08/08/2011 15:01 DCM Despacho Processual Diverso nº 1679/2011 -
05/08/2011 14:24 DP Informação nº 3397/2011 -
29/07/2011 09:16 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1032/2011 -
21/07/2011 17:28 DCM Informação nº 761/2011 - Vêm os autos a esta unidade técnica, em atendimento ao Despacho nº 895/11 (fls. 01/02 – Peça 20) de lavra do Analista de Controle Antonio Paulo Lemos, servidor delegado nos termos da Instrução de Serviço nº 23/11 do Auditor Thiago Barbosa Cordeiro, p
21/07/2011 17:28 DCM Informação nº 766/2011 -
13/07/2011 17:24 GATBC Certidão de Envio Publicação DETC nº 473/2011 -
13/07/2011 17:24 GATBC Despacho Processual Diverso nº 895/2011 -
17/06/2011 14:41 SMPjTC Certidão Diversa nº 1010/2011 -
17/06/2011 14:41 SMPjTC Certidão Diversa nº 1048/2011 -
17/06/2011 14:41 SMPjTC Parecer nº 4046/2011 - Irregularidade Prestação de contas do Município de Santa Izabel do Oeste. Exercício de 2009. Parecer prévio pela irregularidade.
10/06/2011 12:56 DP Informação nº 2107/2011 -
27/04/2011 11:35 SMPjTC  
07/04/2011 09:19 DCM Instrução nº 784/2011 - Ementa: MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO OESTE. Prestação de Contas do exercício de 2009. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
15/09/2010 16:22 SITIO  
07/04/2010 16:18 DCM Instrução nº 2054/2010 - MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO OESTE. Prestação de Contas do exercício de 2009. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de
07/04/2010 16:18 DCM Ofício de Contraditório nº 1593/2010 -
07/04/2010 16:18 DCM Ofício de Contraditório nº 1594/2010 -
07/04/2010 15:45 DP  

Voltar a Consulta